Movimentos sociais e organizações populares promoveram, na terça-feira (06), o “Dia de Denúncia do genocídio da população negra e pobre de São Paulo”. Para marcar a data, uma comissão organizada pelas entidades entregou, a várias instituições, um dossiê contendo denúncias de torturas e assassinatos de jovens negros e pobres pela Polícia Militar no estado de São Paulo.
O membro do Conselho-geral da UNEafro Brasil Douglas Belchior explica que a iniciativa faz parte de uma campanha permanente de denúncia contra o Estado, acusado pelos movimentos de executar, por meio de suas polícias, ações violentas nas periferias. “O Estado de São Paulo e seus governos têm tido uma atitude irresponsável” , afirma.
A comissão foi acompanhada por Maria Aparecida de Oliveira Menezes, mãe do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, espancado até a morte por quatro PMs em frente à sua casa, na zona sul de São Paulo, em maio deste ano.
DossiêAs entidades levaram o dossiê ao Ministério Público de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Arquidiocese de São Paulo, Federação Israelita do Estado e Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.
De acordo com Belchior, o grupo foi acolhido e pôde apresentar a campanha em todas as instituições, com exceção do Palácio do Governo.
Ele relata que a comissão tentou entregar o dossiê pessoalmente ao governador Alberto Goldman (PSDB), que estava no local, mas o grupo não foi recebido.
O secretário da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, também não recebeu o grupo, e ainda recomendou, segundo o membro da UNEafro, que a questão fosse discutida na Secretaria da Segurança Pública. O dossiê só pôde ser entregue ao Assessor Especial do Governador, José Carlos Tonin. “É assim que o governo trata o povo, como caso de segurança pública, de
polícia”, lamenta.
Na semana passada, o dossiê havia sido entregue à Defensoria Pública de SP, a Secretaria Especial de Direitos Humanos em Brasília e ao Setorial de Defesa de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O mesmo documento foi protocolado junto à Comissão Especial de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, em audiência pública no dia 9 de junho.
Mobilização continuaApesar de não receber a atenção do Palácio dos Bandeirantes, Belchior considera que a mobilização foi positiva para a campanha, que deve ganhar novas forças. “Todas [as entidades] se colocaram á disposição para somar nessa nossa luta”, afirma.
Além de dados oficiais sobre violência policial e de relatos de abusos e arbitrariedades, o dossiê pede a exoneração imediata do Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo.
As próximas iniciativas da campanha, de acordo com Belchior, são o encaminhamento das denúncias a cortes internacionais, como a própria OEA. Além disso, ele ressalta a necessidade de promover mobilizações junto às periferias, a fim de conscientizar os jovens sobre a urgência das lutas. “Não é possível esperar nem mais um dia para que cesse essa situação”, ressalta.
Fazem parte da campanha Uneafro Brasil, Movimento Negro Unificado (MNU),Tribunal Popular, Amparar, Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), entre outras organizações.
Segundo o dossiê, pelo menos 11 mil mortes foram classificadas como “auto de resistência” (como são denominados os óbitos ocorridos em confrontos) em São Paulo e no Rio de Janeiro entre 2003 e 2009.
Patrícia Benvenuti
